autor : João Paulo Cunha Projeto de Lei Nº 3.197, de 2000
(Do Sr. Deputado João Paulo Cunha)
Dispõe sobre a cobrança de preço público nos casos que menciona.
autor : João Paulo Cunha Projeto de Lei
Nº 3.196, de 2000
(Do Sr. Deputado João Paulo Cunha) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fabricantes de aparelhos celulares alertarem seus usuários sobre a possibilidade de danos à saúde.
autor : João Paulo Cunha Projeto de Lei
Nº 2.888, de 2000
(Do Sr. Deputado João Paulo Cunha)
Altera a Lei nº 9.096, de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), estabelecendo novo prazo de filiação partidária para concorrer a eleições.
autor : João Paulo Cunha Projeto de Lei Complementar
Nº 257, de 2001(Do Sr. Deputado João Paulo Cunha) Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
