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autor : João Paulo Cunha
PROJETO DE LEI Nº2104, DE 2007
(Do Sr. Deputado João Paulo Cunha)
Dispõe sobre a Regulamentação da atividade de dermopigmentação artística tatuagem – e perfuração corporal – piercing - e condições de funcionamento dos estúdios para o exercício da profissão |
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autor : João Paulo Cunha
PROJETO DE LEI Nº6909, DE 2006
(Do Sr. Deputado João Paulo Cunha)
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Região Oeste de São Paulo – UNFROESTE, com sede no município de Osasco, no Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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autor : João Paulo Cunha
Projeto de Lei N.º 4.448, de 2001
(Do Sr. Deputado João Paulo Cunha)
Cria o Índice Nacional de Responsabilidade Social e o Cadastro de Inadimplentes Sociais - CADIS. |
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autor : João Paulo Cunha
Projeto de Lei Nº 3.412, de 2000
(Do Sr.Deputado João Paulo Cunha)
"Revoga o § 3º, do art. 73 da Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.". |
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autor : João Paulo Cunha
Projeto de Lei Nº 3.307, de 2000
(Dos Srs. deputados João Paulo Cunha e Milton Temer)
Altera os artigos 47 e 57 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997 |
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autor : João Paulo Cunha
Projeto de Lei Nº 3.306, de 2000
(Do Sr. Deputado João Paulo Cunha)
"Altera a redação do inciso f do artigo 22, da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias". |
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autor : João Paulo Cunha
Projeto de Lei Nº 3.197, de 2000
(Do Sr. Deputado João Paulo Cunha)
Dispõe sobre a cobrança de preço público nos casos que menciona. |
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autor : João Paulo Cunha
Projeto de Lei
Nº 3.196, de 2000
(Do Sr. Deputado João Paulo Cunha) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fabricantes de aparelhos celulares alertarem seus usuários sobre a possibilidade de danos à saúde. |
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autor : João Paulo Cunha
Projeto de Lei
Nº 2.888, de 2000
(Do Sr. Deputado João Paulo Cunha)
Altera a Lei nº 9.096, de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), estabelecendo novo prazo de filiação partidária para concorrer a eleições. |
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autor : João Paulo Cunha
Projeto de Lei Complementar
Nº 257, de 2001(Do Sr. Deputado João Paulo Cunha)
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
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