Fica proibida a dispensa do trabalhador cuja esposa ou companheira esteja grávida, durante o período de 12 meses. O período será contado a partir da concepção presumida, comprovada por laudo de médico.

Nosso site divulga as vagas disponíveis no Portal do Trabalhador. As oportunidades estão divididas em duas partes, sendo uma especificamente para pessoas com necessidades especiais.

Além do perdão da dívida de pequenos devedores, a MP inclui decisões como a de liberar mais R$ 5 bilhões para exportadores, por intermédio Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“O fim da reeleição promoverá a renovação das lideranças políticas, constituindo-se em importante freio à manutenção de lideranças que dominam várias agremiações”, argumentou o deputado.

Deputado fez a declaração durante ato para inaugurar o ginásio de esportes do Jardim Dom José, no município de Embu das Artes (SP)

Declaração foi feita durante reunião do deputado estadual Marcos Martins, na sexta-feira, 28 de novembro, em Osasco - SP. João Paulo também falou sobre o governo Lula e a crise mundial.

Além dos idosos, a proposta assegura que portadores de deficiência e gestantes tenham tratamento preferencial na compra de ingressos para eventos culturais, artísticos e desportivos.

“É importante esclarecer que não farei qualquer manifestação quanto ao mérito das PECs, apesar de ter opinião sobre elas e poder contribuir com o aprofundamento das discussões em relação à reforma política necessária", afirma o deputado.

"(A MP) É extremamente importante porque simplifica a vida do contribuinte. Daquele que se tornou um devedor e que tem uma dívida acumulada. Faz uma série de simplificações e agilizações", disse Guido Mantega.

O atendimento deve funcionar todos os dias, durante 24 horas. O pedido de cancelamento de um serviço, por exemplo, deve ser registrado na hora e os efeitos dessa solicitação devem ser imediatos. Conheça as demais regras.