A realização de obras no córrego Cadaval e a urbanização da área livre Savoy, em Carapicuíba (SP), pautaram a reunião organizada pelo deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), nesta terça-feira, 9, no Ministério das Cidades, em Brasília. Além do parlamentar, participaram do encontro a Secretaria Nacional de Habitação, Inês Magalhães; o prefeito do município, Sergio Ribeiro; e o presidente da Câmara de Carapicuíba, Isac Reis.

 

Os trabalhos no Cadaval, conforme o deputado, devem ser realizados com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Já a urbanização da Savoy, onde podem ser construídas 1.200 casas, deve ser feita por meio do programa “Minha Casa Minha Vida” ou com recursos do próprio orçamento da União.

 

Essas casas serão destinadas às famílias que atualmente ocupam as margens do córrego Cadaval e a área da Savoy. “A reunião foi muito positiva e criamos condições para Carapicuíba receber recursos e resolver duas questões preocupantes, que há muito tempo atormentam milhares de pessoas”, afirmou João Paulo. Atualmente, vivem na Savoy cerca de 600 famílias.

 

“A decisão política sobre a urbanização da área já está tomada e contou com o importante e trabalho do deputado João Paulo. Agora, estamos tratando da parte técnica. O encaminhamento feito na reunião foi muito positivo e a secretária Inês Magalhães inclusive já me ligou para falar sobre os documentos necessários para viabilizar esta obra”, afirmou o prefeito Sergio Ribeiro.

 

“O início da construção está prevista para agosto e tudo já está muito bem encaminhado”, garantiu Isac Reis. Ele explicou que as obras precisam ser iniciadas até agosto para que não seja descumprido o prazo limite estipulado pela legislação eleitoral, já que neste ano ocorrem eleições gerais. “Finalmente, estamos defendendo as pessoas mais simples e isso é muito gratificante para nós, pois vamos resolver de vez o problema dessas famílias”, destacou.

O presidente disse que a área não possui grandes acidentes geográficos, o que vai facilitar a execução das obras, já que não será necessário fazer planificação de terreno. De acordo com ele, durante a urbanização as famílias serão alojadas provisoriamente em galpões da prefeitura.

 

 

Desapropriação
Para viabilizar a proposta, o prefeito Sergio Ribeiro expediu decreto, há duas semanas, transformando o terreno em área social destinada a fins habitacionais. Com isso, a prefeitura se tornou proprietária da área, antes pertencente ao grupo privado Savoy.

No início deste mês, uma ação policial de reintegração de posse foi cancelada, atendendo pedido do prefeito. A Justiça concedeu liminar com base na ação apresentada pelo petista, justificada pela necessidade de aguardar os desdobramentos do processo de negociação já iniciado pela atual administração junto aos antigos proprietários.

As famílias ocupam o local desde 2006 e já foram alvos de outras reintegrações, canceladas sempre na véspera, como ocorreu em outubro de 2008, ou interrompidas durante o processo, como aconteceu em maior daquele ano. Na ocasião, a Polícia Militar ocupou a área com efetivo de 520 homens, além de Cavalaria, Canil e helicóptero Águia.

Alguns barracos chegaram a ser demolidos por tratores, até que os advogados do então vereador Isac Reis e do Movimentos dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) obtiveram na Justiça a derrubada da liminar que permitia a reintegração, solicitada pelo Grupo Savoy. Diversas famílias desalojadas passaram a noite no relento e, no dia seguinte, reconstruíram os barracos. Na época, a cidade era administrada por Fuad Chucre (PSDB).

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