Rio de Janeiro - O Brasil mostra avanços significativos na área de preservação do meio ambiente, em relação aos 20 anos anteriores, mas ainda tem um amplo dever de casa a cumprir. A avaliação foi feita pelo presidente do Instituto Brasil Pnuma, o Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Haroldo Mattos de Lemos. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 05 de junho, data na qual se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Em comparação com outros países emergentes, a legislação ambiental brasileira é considerada bem desenvolvida e chega a ser modelo para outros países em desenvolvimento, destacou Lemos.

Ele disse que um exemplo positivo é o modelo da Política Nacional de Meio Ambiente, cujo órgão deliberativo, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), tem a participação da sociedade civil. Citou também a Lei de Crimes Ambientais e a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos. “Todas essas leis são elogiadas. Isso significa, para um país em desenvolvimento, que a estrutura de leis é boa”.

Entre as principais deficiências, o presidente do Instituto Brasil Pnuma citou a fiscalização. Ele disse que um dos maiores problemas do país com relação às mudanças climáticas é que mais de 70% das emissões de gases causadores do efeito estufa na atmosfera são decorrentes de desmatamentos e queimadas. “Isso precisa ser reduzido. O mundo inteiro vai precisar reduzir o seu nível de emissões. É uma coisa indispensável para que a gente possa pensar em desenvolvimento sustentável. Nesse aspecto, estamos mal”.

O Brasil, segundo Haroldo Lemos, precisa fazer um esforço maior para reduzir as queimadas e os desmatamentos, principalmente na Amazônia. Lembrou que o país tem áreas agrícolas suficientes para produzir a comida e a energia de que a população necessita, sem precisar desmatar mais, “especialmente dentro da Amazônia, em função do significado que ela tem de biodiversidade”.

Ele admitiu que isso seria uma “briga de foice”, porque envolveria setores poderosos e influentes, como grandes fazendeiros e agricultores. Reiterou, entretanto, que não há necessidade de ampliar o desmatamento na região. “Nós não precisamos desmatar mais a Amazônia para plantar ou para criar mais boi.” Lemos lembrou ainda que o Brasil não pode privilegiar determinado grupo de interesse, como, por exemplo, os pecuaristas, em detrimento dos interesses de todo o país. “E eu diria, até, de toda a humanidade”.

Ele destacou que, nesse cenário, os países ricos terão que tomar medidas ainda mais fortes do que as de Quioto e que os países em desenvolvimento mais avançados, como o Brasil, também terão que adotar medidas especiais. “Agora, com qualquer medida que se tome, você vai sempre pisar no calo de alguém. O que interessa é saber o que é melhor para a humanidade: é o interesse dos pecuaristas e deixa o aquecimento global sair fora do controle? Ou nós vamos segurar o aquecimento global para que as conseqüências sejam aceitáveis?”

Na opinião do presidente do instituto, uma das conseqüências mais nefastas para o Brasil do aquecimento global é o aumento do nível dos mares, que vem acelerando a cada ano. Ele afirmou que na última década do século passado, o nível dos mares vinha subindo a uma velocidade de dois milímetros por ano e que agora, essa velocidade é de três milímetros/ano. Para Haroldo Lemos, a humanidade vai ter que tomar medidas sérias e fortes. “Ou, então, nós vamos ter que arcar com as conseqüências”.

Estudo apresentado durante a reunião da Convenção de Mudanças Climáticas em Nairóbi, no Quênia, em 2007, sugeriu que os países devem aplicar 1% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma dos bens e serviços produzidos, para conter as conseqüências do aquecimento global. Entretanto, se o mundo deixar para tomar medidas daqui a dez ou 15 anos, precisará gastar muito mais do que esse percentual do PIB mundial para consertar os estragos.

Celebrado de várias maneiras (paradas e concertos, competições ciclísticas ou até mesmo lançamentos de campanhas de limpeza nas cidades), esse dia é aproveitado em todo o mundo para chamar a atenção política para os problemas e para a necessidade urgente de ações. Se há assunto que consegue igualar todas as pessoas nesse planeta é a questão ambiental: o que acontece de um lado, para bem ou para mal, vai sempre afetar o outro!

Nessa data, chefes de estado, secretários e ministros do meio ambiente fazem declarações e se comprometem a tomar conta da Terra. As mais sérias promessas têm sido feitas, que vão do be-a-bá ao estabelecimento de estruturas governamentais permanentes para lidar com gerenciamento ambiental e planejamento econômico, visando conseguir a vida sustentável no planeta.

Podemos, cada um de nós, já fazer a nossa parte para a preservação das condições mínimas de vida na Terra, hoje e no futuro, ou seja, investir mais naquilo que temos de valioso, que é a nossa inteligência, para aprender a consumir menos o que precisamos economizar: os recursos naturais. E é sempre bom lembrar que o Brasil, identificado como um dos nove países-chave para a sustentabilidade do planeta, já é considerado uma superpotência ambiental!

A camada de ozônio, composta de um gás rarefeito - o ozônio -, vinha impedindo, há milhões de anos, a passagem dos raios ultravioletas do sol. Com o poder de reduzir a capacidade de fotossíntese dos vegetais, esses raios prejudicam o sistema imunológico do homem, e podem provocar câncer de pele e doenças nos olhos, como a catarata.

A destruição dessa camada se deve à emissão de poluentes no ar, sendo o cloro presente em clorofluorcarbonetos (CFCs) seu principal inimigo. Ele é usado como propelente de sprays, em chips de computadores e, principalmente, em aparelhos domésticos, como geladeira e ar-condicionado.

São dois os químicos que, em 1974, chamaram a atenção para a relação entre o CFC e a diminuição da camada de ozônio: o norte-americano Frank Rowland e o mexicano Mario Molina, ambos ganhadores do Prêmio Nobel de Química de 1995.

Em 1992, um novo vilão aparece para pertubar a camada de ozônio. Trata-se do brometo de metila, inseticida utilizado em plantações de tomate e morango e muito mais nocivo que o CFC, apesar de existir em menor quantidade.

Várias políticas ambientais foram implementadas em todo o mundo para reverter esse fato. O governo brasileiro, por exemplo, reduziu em 31% o consumo de CFC, entre os anos de 1988 e 1995, e parece que os resultados dessas políticas já são notados. A Organização Mundial de Meteorologia das Nações Unidas registrou uma diminuição dos gases nocivos na atmosfera, exceto o brometo de metila. O buraco da camada de ozônio, no entanto, continua aumentando e só deve estar recuperada na metade do século XXI. Mas isto se forem respeitadas todas a metas do Protocolo de Montreal, assinado em 1987 no Canadá, onde 24 países se comprometeram, entre outras coisas, a restringir à metade a produção de CFC até o presente ano.

Florestas mortas

O desmatamento em grande escala já chega a 46% das matas primitivas da terra. Dos 62.200.000 Km2 de florestas originais, somente 33.400.000 ainda cobrem a superfície do planeta. Todo ano, cerca de 170 mil Km2 de mata simplesmente desaparecem, sendo a principal forma de desmatamento as queimadas de grandes áreas para o cultivo da agricultura e a prática da pecuária. A comercialização da madeira, a expansão dos centros urbanos, a construção de estradas e o extrativismo de interesse econômico são outros importantes motivos que levam à devastação. Segundo o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), o Brasil é o recordista no mundo em desmatamento, sendo derrubados anualmente na Amazônia em torno de 15 mil Km2 de floresta.

Poluição

Poluição do ar, das águas, do solo, sonora, diversas designações para um único problema: a interferência negativa do homem no equilíbrio ambiental, quando exerce suas atividades cotidianas em casa, no trabalho, em todo o lugar, enfim. A emissão de resíduos sólidos, líquidos e gasosos em quantidade acima da capacidade humana de absorção é o que chamamos de poluição.

Exemplo de poluição do ar: indústrias químicas e siderúrgicas lançando na atmosfera óxidos sulfúricos e nitrogenados e enxofre. Poluição das águas: o esgoto que suja rios, lagos e áreas de mananciais. De acordo com a ONU, dois terços da humanidade podem vir a passar sede, em menos de 30 anos. Poluição do solo: causada pelo acúmulo de lixo sólido, como embalagens de plástico, papel e metal. Uma solução viável para esse tipo de poluição seria a prática da reciclagem do lixo. Poluição sonora: barulho dos carros. Nas principais ruas da cidade de São Paulo, os níveis de ruído atingem de 88 a 104 decibéis. O máximo tolerável é 85 decibéis.

Convenção sobre a mudança do clima

No Protocolo de Kyoto, assinado em 1992, os países industrializados se comprometeram a reduzir até o ano 2000 suas emissões de dióxido de carbono para os níveis encontrados no ano de 1990, a fim de não modificar ainda mais o já alterado clima do planeta. Em seu processo de revisão e atualização, essa convenção sofreu uma retificação, em 1997, em Kyoto, no Japão, e por isso ela ficou conhecida como Protocolo de Kyoto. Nessa ocasião, ficou decidido que os países que aderiram reduziriam suas emissões, combinadas de gases de efeito estufa, em pelo menos 5%, entre os anos de 2008 e 2012.

Aberto para assinaturas a partir de 1998, com adesão de cerca de 180 países, esse acordo ainda não foi assinado pelos EUA, país responsável por quase um quarto das emissões globais de dióxido de carbono na atmosfera.

Cidades: as mais poluídas

Atenas (Grécia), Bangcoc (Tailândia), Budapeste (Hungria), Buenos Aires (Argentina), Cairo (Egito), Calcutá (India), Cidade do México (México), Cracóvia (Polônia), Jacarta (Indonésia), Karachi (Paquistão), Londres (Reino Unido), Los Angeles (EUA), Manila (Filipinas), Moscou (Federação Russa), Mumbai (India), Nova Délhi (India), Nova York (EUA), Pequim (China), Rio de Janeiro (Brasil), Santiago (Chile), São Paulo (Brasil), Seul (Coréia do Sul), Tóquio (Japão), Xangai (China)

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