Acompanhado por 16 prefeitos paulistas, de cinco partidos diferentes, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) reuniu-se na quinta-feira, 14 de maio, com o ministro da Educação, Fernando Haddad, em Brasília. Os chefes dos Executivos municipais receberam a notícia de que o Ministério da Educação (MEC) irá liberar recursos para a construção de uma creche em cada cidade.

A iniciativa faz parte do ProInfância, que é um programa de assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios para a construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil. O objetivo é garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil públicas, especialmente em regiões metropolitanas, onde são registrados os maiores índices de população nesta faixa etária.

A ação do deputado João Paulo foi decisiva para a liberação dos recursos. “O Governo Federal está fazendo muito pela educação. O mais importante é que o trabalho desenvolvido está atendendo desde as crianças em idade pré-escolar até aqueles que chegam ao Ensino Superior. Este governo mostra compromisso com a educação, com obras e serviços numa área que efetivamente pode mudar este país. O Programa Próinfância, que garante creches para nossas cidades, veio em boa hora, pois a demanda por este tipo de serviço cresce cada vez mais”, comentou o parlamentar.

Participaram da audiência os prefeitos de Osasco, Emidio de Souza (PT); Carapicuíba, Sergio Ribeiro (PT); Itapevi, Ruth Banholzer (PT); Embu das Artes, Chico Brito (PT); Pirapora do Bom Jesus, Bananinha (PT); Francisco Morato, Zezinho Bressane (PT); Hortolândia, Ângelo Perugini (PT); Vargem Grande Paulista, Roberto Rocha (PSB); Taboão da Serra, Evilásio Farias (PSB); Itapecerica da Serra, Jorge Costa (PMDB); São Lourenço da Serra, Capitão Lener Ribeiro (DEM); Juquitiba, Maria Aparecida Maschio (PDT); Embu Guaçu, Clodoaldo Leite Silva (PMDB); e Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB); além dos vices Estela Almagro (PT), de Bauru; e Rodrigo Funchal, de Garça.

O governo federal criou o ProInfância por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil, bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.

Para ser atendido com o ProInfância, é indispensável que o Distrito Federal e os municípios supracitados estejam com seus dados orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do Ministério da Educação e que detenham título de dominialidade do terreno onde haverá a edificação.

As escolas construídas ou reformadas deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria etc.). Para tanto, deve-se considerar as orientações da Norma NBR 9050 da ABNT.

Entre 2007 e 2008, o Proinfância investiu na construção de 1.024 escolas, em 989 convênios. A meta para 2009 é financiar mais 500 unidades, assim como em 2010. No total, os recursos disponibilizados por meio do programa devem ultrapassar a marca de R$ 1,8 bilhão de 2007 até o fim de 2010. Somente em 2009, o orçamento previsto é de R$ 441,47 milhões.

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