João Paulo Cunha
Anacrônica, a representação política no Brasil perde legitimidade e recebe críticas da mídia e da sociedade civil. Afinal, a República brasileira necessita, há mais de uma década, de uma reforma no seu sistema político e eleitoral. Interesses menores ligados às disputas partidárias adiam a votação desta prioridade no Congresso.
É dever do Parlamento reverter o processo de desgaste. Câmara e Senado precisam articular entendimento viabilizando a votação das questões vinculadas à reforma política. O estudo e acompanhamento deste tema há muitos anos levaram-me à convicção de que devemos começar aprovando o financiamento público das campanhas e o voto em listas partidárias.
Este é o caminho para superar a atual dilapidação da representação política nacional que tem origem no financiamento privado das campanhas. Esse modelo deixa todos os políticos reféns do poder econômico, que banca campanhas milionárias interessado em futuras benesses junto à administração pública. O financiamento público acaba com o balcão de negócios escusos.
Além disso, barateia custos das campanhas, democratiza e potencializa politicamente as disputas eleitorais. Sem a necessidade de correr atrás de recursos, candidatos e partidos devem se voltar para questões programáticas. A maior igualdade da disputa privilegiará o espaço para debater propostas que melhorem a qualidade de vida.
Simultaneamente à medida, considero vital a votação em listas partidárias e o fim das coligações proporcionais. Hoje, o eleitor vota em um candidato e acaba, contra a sua vontade, elegendo outro, de partido diferente. O voto é personalizado e despolitizado. Os partidos servem apenas como trampolim para os interesses de indivíduos e grupos.
Com o voto em lista e o fim das coligações, os partidos serão fortalecidos para representar os interesses de setores sociais e da nação. O eleitor, ao votar em partidos, qualificará sua escolha, pois terá que escolher não entre pessoas, mas entre projetos, obrigando as legendas a qualificarem seus programas de governo. A resultante natural dessas mudanças será o fortalecimento da democracia brasileira.
João Paulo Cunha (PT-SP)
Deputado Federal
Artigo publicado domingo, 10 de maio, no jornal O Globo, com o título "Mais legitimidade".
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