A atual crise econômica resultou em um fenômeno novo nos Estados Unidos: o surgimento visível de um contingente de cidadãos sem moradia, vivendo em acampamentos ou lotando os abrigos públicos. Perderam suas casas pela impossibilidade de pagar as dívidas decorrentes dos empréstimos que contraíram ou pela perda do emprego.

No Brasil o problema da moradia é anterior. O déficit habitacional é estimado em 7,9 milhões de novas moradias, concentrado no segmento social com renda até três salários mínimos em consequência, sobretudo, de um processo histórico de concentração de renda que deixa os economicamente empobrecidos à margem do consumo até dos bens essenciais.

A moradia digna é essencial ao desenvolvimento da pessoa e da família. Representa um dos aspectos que caracterizam a identidade do indivíduo com a comunidade e seu reconhecimento social. Em torno do local de moradia se organiza a vida do indivíduo e sua família. É possível afirmar que a moradia está diretamente relacionada às estratégias de sobrevivência, produção e reprodução da vida das pessoas.

O Governo atual elegeu a provisão da moradia dentre os programas estruturantes de distribuição de renda e combate às desigualdades. Para tanto, criou o Ministério das Cidades que além de privilegiar o investimento em moradias, busca qualificá-las com programas de saneamento básico, urbanização, regularização fundiária, mobilidade urbana, além de todos os demais aspectos imprescindíveis à qualidade de vida do cidadão. Estes programas também beneficiam os moradores nas zonas rurais.

O combate à crise não pode se dar apenas enfrentando os desafios provenientes das instabilidades ou fragilização das bases econômicas. As saídas para a crise devem estar associadas ao combate das mazelas que afligem os brasileiros, principalmente os mais pobres, como forma de contribuir para o desenvolvimento sustentável do país.

O Programa Habitacional “Minha Casa, Minha Vida” está inserido neste contexto que privilegia o aumento real do salário mínimo, instituiu o bolsa família, promove o aumento do nível de emprego e renda e que propicia o fortalecimento do consumo e do mercado interno, que hoje é imprescindível ao enfrentamento da crise.

“Minha Casa, Minha Vida” foi lançado neste mês de março objetivando não só aumentar o acesso das famílias de baixa renda à casa própria como também gerar emprego e renda por meio de incremento de investimentos na construção civil e com isto diminuir o impacto da crise sob a população menos favorecida.

O programa terá impacto positivo de 2% no PIB, segundo afirma o Ministro da Fazenda, o que corrobora com a diminuição das conseqüências da crise na econômica real. Serão construídas 1 milhão de casas para famílias com renda de até dez salários mínimos e o investimento será de R$ 34 bilhões investidos na construção e financiamento de casas populares.

Para as famílias com renda até três salários mínimos o subsídio será integral, inclusive com isenção do seguro de vida, e chegarão a um total de R$ 16 bilhões. A prestação mínima será de R$ 50,00 por mês ou dez por cento do rendimento familiar, por dez anos e serão 400 mil famílias beneficiadas.

Já as famílias com renda entre três a dez salários mínimos os subsídios serão parciais, porém ampliados com o incremento de 10 bilhões além dos 4,5 bilhões já previstos para linhas já existentes na política habitacional. A responsabilidade pela concepção e execução do programa será dividida com os empresários, governadores, prefeitos e representantes dos movimentos sociais de defesa da moradia popular.

O Brasil, apesar da crise, pode festejar um governo competente e coerente que não se afasta das suas prioridades. Combater a crise significa, sobretudo, a possibilidade aumentar seus esforços para tornar o País mais justo e com menos desigualdades sociais.

Deputado Federal João Paulo Cunha (PT-SP)

Artigo pulbicado nos jornais Página Zero (Osasco-SP), de 10/04/09; Correio Paulista (Osasco-SP), de 09/04/09; e no site Primeira Edição (Carapicuíba-SP) 09/04/09.

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