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A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira, 11, que o governo irá subsidiar moradia para cidadãos de baixa renda dentro do novo programa de habitação que o governo está preparando. Ela tomou café da manhã com a bancada do Nordeste no Congresso Nacional. Dilma afirmou que o subsídio será dado diretamente ao mutuário e será feito de forma “pesada” para quem ganha até três salários mínimos.
“Você não pode financiar uma casa para quem ganha até três salários mínimos, a não ser que eles não vivam porque só vão pagar a prestação. Como não concordamos com isso, fizemos um programa que vai subsidiar sim a habitação, e de zero a três salários mínimos de forma pesada”.
A ministra disse que não é possível a estes cidadãos pagar prestação de uma casa decente. “Quem ganha um salário mínimo não paga uma casa minimamente decente, de 35 a 40 metros quadrados. Então, vai ser subsidiada sim”.
Ela afirmou também que os mutuários de baixa renda do novo plano só começarão a pagar as prestações após receberem as chaves do imóvel. A ministra falou em “prestação simbólica” para as classes mais baixas, mas afirmou já ter ouvido de alguns governadores que seria melhor não cobrar nada porque o custo da própria cobrança seria muito alto.
Dilma enfatizou que o governo federal tem condições de tocar o programa com recursos próprios. “Os governos estaduais podem ajudar para abaixar a prestação, mas o programa fica de pé só com recursos do governo federal, que virão do tesouro e do FGTS”. Segundo a ministra, além de reduzir o déficit habitacional, que ela estimou em 7,5 milhões de famílias, a intenção é gerar empregos. Por isso, segundo ela, as primeiras residências devem ser entregues em onze meses.
Bolsa Família
Dilma também lembrou os parlamentares sobre a importância do Bolsa Família para o Nordeste – que tem cerca de metade dos beneficiários. Segundo ela, a maioria dos programas sociais do governo Lula tem a região como foco. Ela afirmou que o Nordeste tem 70% de cobertura do programa Saúde da Família, tem 66% dos municípios prioritários para o Plano de Desenvolvimento de Educação, 40% dos beneficiários do Luz Para Todos e quase metade dos Territórios da Cidadania, que reúnem ações de vários ministérios.
A ministra afirmou que, devido à “desigualdade perversa” entre as regiões, o governo está dando um tratamento diferenciado para o Nordeste. Ela destacou também investimentos na área de infraestrutura. “Nós destinamos um programa bastante desafiador e agressivo no que se refere à infra no Nordeste”.
Ela destacou gastos com ferrovias, estaleiros e gasodutos. Enfatizou também a obra de revitalização e transposição do rio São Francisco. “O São Francisco é uma questão fundamental de acesso a água, para uso humano, produtivo e animal. Uma região sem água e sem todos os programas de irrigação não tem condições de ter desenvolvimento e inclusão social”.
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