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Sr. Presidente, em primeiro lugar, registro que partilho com V.Exa., que está no comando desta sessão, a saudação ao Deputado José Pimentel. Tenho a impressão de que, quase de forma unânime, a Casa se sente contemplada. A nomeação feita pelo Presidente da República se faz por justiça. Parabéns ao Deputado José Pimentel.
Em segundo lugar, não posso iniciar meu pronunciamento sem antes parabenizar a Secretaria de Comunicação Social desta Casa pelo novo layout do jornal dos Srs. Deputados que passou a circular no dia de ontem. O jornal está muito mais vistoso, muito mais claro, mais bem diagramado, com mais conteúdo, com mais fotos. As informações dos Srs. Deputados certamente circularão com mais eficiência e presteza à sociedade. Parabéns à Secretaria de Comunicação Social, ao Deputado Arlindo Chinaglia e a toda a Mesa.
Sr. Presidente, no mundo todo temos assistido a protestos, todos eles com uma mesma razão: o custo dos alimentos, o preço do petróleo e a relação entre ambos, seja no Vietnã, seja na Espanha, seja na Índia, seja em Bangladesh ou no Paquistão. Em todos esses países, temos assistido a movimentos contrários ao custo de vida, ao aumento dos alimentos e do petróleo.
De forma simultânea, temos a notícia de que teremos safra recorde novamente no País: 144 milhões de grãos foram colhidos este ano no Brasil. É uma surpresa positiva, até porque inclui, entre as culturas recolhidas nessa safra recorde, o milho e a soja.
Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, o custo do alimento, assunto grave e preocupante neste momento da nossa vida, faz-nos pensar no futuro. Em 2050, nosso planeta será habitado por aproximadamente 10 bilhões de pessoas. Quase metade dessa população estará concentrada em meia dúzia de países que hoje são considerados em desenvolvimento. Se o abastecimento de comida e as questões finitas da terra são hoje preocupantes, carece que o mundo todo olhe com cuidado para o futuro.
Os fatores que sustentam a crise são conhecidos. Todos eles são cruéis e desumanos, e prolongados seus efeitos será como o retorno à barbárie. Vejamos os 3 fatores básicos para a crise do preço do alimento no mundo. O primeiro diz que é uma ação de especuladores que, surpresos com a crise imobiliária americana, migraram para outros investimentos, em particular em commodities dos fundos de mercados futuros. Essa ação, evidentemente, alcança os alimentos. É claro que, do ponto de vista do capital e em uma análise absolutamente racional, eles têm lá suas razões. Mas, do ponto de vista humano, sem dúvida nenhuma, é uma ação inaceitável. Ou seja: permite a fome de milhões de seres humanos para o lucro fácil de alguns grupos econômicos supranacionais. Nesse caso, não se poderá estranhar se os famintos do mundo de repente começarem a tomar medidas radicais.
O segundo fator é o aumento da demanda dos países em desenvolvimento. Um exemplo: há 30 anos um chinês consumia 20 quilos de alimentos por ano. Hoje ele consome 50 quilos. Grandes mercados incorporaram milhões de pessoas ao consumo, inclusive no Brasil. No caso da China e da Índia, além do aumento do consumo, há uma mudança no hábito alimentar, que os aproxima do Ocidente, gerando uma demanda de consumo que, para além do humano, alcança a cadeia produtiva da carne. Ou seja: pobres passaram a comer mais, o consumo de calorias aumentou; tudo isso fruto da recuperação de renda desses povos.
Ora, também esse fator não deixa de ser triste. A melhora na quantidade e qualidade de alimentação de parte do povo pobre do planeta implica a falta e o alto custo para um outro tanto de pessoas. Além disso, surpreende que a produção mundial de alimentos tem aumentado.
O terceiro fator seriam os recursos finitos de nossa natureza que, denunciando suas derradeiras fontes, estariam pressionando os preços. Primeiro, o petróleo. Ora, se a agricultura depende demasiadamente do petróleo, e essa energia de origem fóssil aumenta o preço, é claro que terá reflexo imediato nos custos dos produtos agrícolas. O grande questionamento que vale para o futuro é: nossas reservas petrolíferas suportarão por quanto tempo esse padrão de consumo? As novas descobertas serão suficientes para acompanhar a demanda desses novos mercados?
Por outro lado, nossos olhares se voltam para as terras agricultáveis. Essas terras estão cada vez menores.
Ocorre que a ganância leva à expansão da fronteira sobre florestas, trazendo o grave problema do aquecimento global. Este resulta em fenômenos já sentidos em várias partes do mundo, que acabam incidindo sobre a própria agricultura. Também corrobora com esse fator a destruição do solo e a escassez da água.
Por outro lado, aparece também como razão da crise a produção dos agrocombustíveis. Em particular nos EUA, a produção do etanol derivado do milho tem trazido preocupações, não somente pelo preço (85 dólares a tonelada em 2005 e 250 dólares em 2007) mas também pela expansão em terras que produzia outras culturas.
Em virtude dessa produção americana do etanol a partir do milho, alguns países acabaram posicionando-se melhor no mercado internacional do milho. O Brasil, por exemplo, exportou, em 2007, 8 milhões de toneladas, contra 4 milhões em 2001. Ocorre que essa venda para fora gerou aumento do preço do produto no mercado interno, encarecendo assim os derivados de milho, como rações, e elevando os preços de carnes de animais que se alimentam do milho.
No caso do etanol brasileiro produzido da cana-de-açúcar é uma fonte de energia considerada mais limpa e renovável. Além disso, ele não concorre com alimentos. Há problemas de outras naturezas na cadeia produtiva do etanol: trabalho degradante, ofensas ao meio-ambiente e risco de regiões serem tratadas como monocultura.
Diante desses fatos, a agenda que prepara os desafios do futuro está aberta a sugestões sem, entretanto, iniciar o debate sobre alguns temas, tais como o investimento maciço nas pesquisas e na tecnologia, o apoio à cultura dos alimentos em áreas de pequenos proprietários e a desconcentração da terra.
Sr. Presidente, esse é um tema grave. Numa conferência recente da FAO, em Roma, foi feito um bom diagnóstico, mas infelizmente o problema do alimento no mundo não foi adequadamente enfrentado nem correspondidas as expectativas de várias nações. Esperamos que o Brasil possa dar sua contribuição. É inegável que esta safra, muito significativa para o Brasil, de 144 milhões de grãos traz-nos conforto, mas, simultaneamente, temos o preço sendo elevado fundamentalmente em decorrência dos fertilizantes, em particular dos insumos importados.
Por isso, o Sr. Presidente da República tem tomado medidas no sentido de pelo menos no mercado interno tentar manter um valor adequado para a alimentação da maioria do nosso povo.
Portanto, Sr. Presidente, vale a pena olhar a crise presente olhando para o futuro.
Obrigado.
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