Em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), a estimativa é de um crescimento de 4,5% em 2009, para R$ 3,186 trilhões. Este documento já mostra uma redução de perspectiva contra os anteriores 5% que estavam previstos pelo governo para a expansão da economia brasileira.

A meta para o superávit primário em 2009 está definida, pelo Orçamento, em 3,8% do PIB, além do dispositivo que permite ao Congresso autorizar o poder Executivo a elevar em 0,5 ponto percentual o esforço fiscal, gerando uma economia adicional de R$ 14 bilhões que seria destinada ao Fundo Soberano Brasileiro. O dólar comercial deve, segundo o texto do Orçamento, obter a taxa média de R$ 1,71 no próximo ano, enquanto que a taxa básica de juros, a Selic, deve encerrar 2008 em 14,07% e 2009 em 13,5%.

 

 

O Projeto de Lei Orçamentária de 2009 prevê investimentos de R$ 119 bilhões entre recursos do governo e estatais, contra R$ 95 bilhões disponíveis no Orçamento deste ano. Segundo informações da Agência Brasil, haverá um aumento de 26,63% nos investimentos das empresas federais estatais, totalizando R$ 79,7 bilhões, contra os R$ 62,9 bilhões registrados no Orçamento de 2008.

 

Em termos de empresas do setor produtivo, o maior aporte deve vir a Petrobras, com R$ 53,7 bilhões no país e R$ 12,4 bilhões no exterior. Já no grupo de empresas financeiras, a maior aplicação de recursos deve vir do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, cuja proposta é de investimento de R$ 2,9 bilhões.

 

Está previsto o investimento de R$ 39,4 bilhões para orçamento fiscal e de seguridade, dos quais, para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sairão recursos de R$ 21,244 bilhões, expansão de 18,16% em relação aos recursos para este ano.

 

Segundo o projeto, a maior parte dos recursos do PAC será utilizada para as áreas de infra-estrutura social e urbana, que incluem saneamento, habitação, recursos hídricos, transposição do rio São Francisco, metrô e demais transportes coletivos e irrigação, que juntos terão R$ 10,78 bilhões, um aumento de 27,5% em relação ao orçamento de 2008. Para infra-estrutura e logística, que abrange a manutenção e recuperação de rodovias, aeroportos, portos, ferrovias e hidrovias, o aporte será de R$ 10,41 bilhões, superior em 9,64% ao previsto no Orçamento de 2008.

 

Na avaliação do deputado Carlito Merss (PT-SC) os números do Orçamento de 2009 refletem a responsabilidade da condução da política econômica e a preocupação com a recuperação da renda, por meio do aumento do salário mínimo, e com a reestruturação do Estado. "São números responsáveis, que confirmam a postura correta do Executivo. É também acertada a contratação de novos servidores, para reestruturar principalmente as áreas de Educação, Saúde e Assistência Social", disse.
 

 

Em entrevista, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que está prevista a contratação de 76 mil novos servidores, dos quais mais de 60 mil para a área de Educação. Ele disse que os investimentos em educação terão aumento de 40%, além das despesas obrigatórias, que serão destinadas à expansão do ensino público nas universidades e nas escolas técnicas.

 

O ministro explicou que projeto enviado ao Congresso faz alterações no Orçamento de 2008 para a criação dos novos cargos públicos. O governo encaminhou proposta para adequar os novos cargos ao Orçamento, uma vez que o Congresso já havia aprovado a criação dos cargos, mas havia retirado da proposta o escalonamento até 2010 nas contratações. De acordo com Paulo Bernardo, as contratações não são imediatas e o governo vai respeitar o seu cronograma de contratação dividindo a admissão em três anos. Para este ano, serão 14 mil.

 

Ele rebateu as críticas da oposição sobre a criação desses novos cargos e lembrou que os cargos passaram por aprovação no Congresso Nacional, com o apoio da própria oposição. “Nesse caso, se o governo é irresponsável, a oposição também é, porque não deveria ter votado. Eles não apenas votaram como elogiaram o projeto. Foi unânime. Eles têm de sair do armário e dizer o que estão querendo claramente: achamos errado e votamos contra. Agora, votar a favor, aplaudir, fazer média e depois dizer que é contra não pode ser desse jeito. Ou então diga que está fazendo demagogia”, reagiu.

Comentários

Adicionar novo