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Roque Aparecido da Silva, coordenador de Relações Internacionais da prefeitura de Osasaco, fala do período em que foi torturado durante o regime militar e de seu irmão que também foi torturado e assassinado por forças do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social). Além de retratar este período violento da história do Brasil, Roque o contextualiza no assunto que atualmente gera polêmica – a proposta do ministro Tarso Genro de que agentes públicos devem pagar por crimes de tortura cometidos no tempo da ditadura.
O ministro Tarso Genro defendeu que os agentes públicos devem pagar pelos crimes de tortura cometidos no período da ditadura. Queria que o senhor explicasse melhor o processo histórico que levou à formulação da lei de Anistia e seu conteúdo.
A lei de Anistia foi resultado de um longo processo de luta da sociedade brasileira contra a ditadura e as suas medidas arbitrárias. Foi neste processo que se chegou à formulação da lei de Anistia. Existem controvérsias sobre o conteúdo da lei. Os torturadores da ditadura querem impor um tom de que esta lei anistiou também eles, dizem que foi uma anistia ampla, geral e recíproca. Entretanto, a compreensão do direito internacional é outra porque não existe comparação entre os delitos políticos cometidos por aqueles que se opuseram ao regime e o ato e a prática da tortura que é considerada crime hediondo pela humanidade. O Direito Internacional estabelece que não existem transcrições para esses crimes e tampouco exista qualquer tipo de anistia para estes crimes, que são crimes contra a humanidade e hediondos. Tanto é verdade que o presidente do Chile, Augusto Pinochet, foi preso na Espanha. Temos também o caso do Uruguai e Argentina onde os torturadores estão sendo julgados. Eu apóio inteiramente a proposta do ministro Tarso Genro e do ministro Paulo Vanucchi porque conheço e estive preso sendo torturado. Depois estive preso também no Carandiru, junto com presos comuns e sei que até hoje existem presos sendo torturados no Brasil. Enquanto esse crime permanecer impune, as torturas continuarão e o desrespeito total aos direitos humanos continuará. Como a questão da tortura no Brasil é pendente, é uma situação em que a sociedade tem que se indignar para conseguir impedir que se continue. Eu considero fundamentais essas medidas que estão sendo propostas para que o Brasil possa caminhar efetivamente para uma verdadeira democracia, em termos políticos, sociais e econômicos. Enquanto prevalecerem as impunidades, continuaremos vivendo a humilhação internacional por estarmos sendo julgados como país, nas mais diferentes cortes, pelos crimes hediondos diários que acontecem nos presídios brasileiros.
Para o senhor, que viveu neste período da ditadura, está claro que é legal a condenação desses torturadores, certo?
Como diz o ministro Tarso Genro, nós os defensores de que os torturadores devem ser julgados não estamos travando uma batalha revanchista, mas defendendo o fato de que eles devem ser imediatamente processados para que se chegue realmente a uma conclusão de quem teve participação nestes crimes e não haja medidas discriminatórias, como nós sofremos, e inocentes não paguem por criminosos. É importante que se abram processos e aqueles que forem culpados por terem cometido esses crimes hediondos que sejam condenados.
O senhor citou o Chile e a Argentina, cujas ditaduras também foram violentas como a brasileira, para mostrar que nestes países já se condenam os torturadores. Qual a conseqüência para o Brasil de não levar os torturadores ao banco dos réus?
Eu vejo duas conseqüências principais: uma que o Brasil passa a ocupar uma posição vergonhosa no cenário das relações internacionais, porque continua acobertando criminosos. Por outro lado, no plano interno, é garantir a continuidade eterna das torturas nas prisões brasileiras.
Pela sua experiência de vida, o senhor acredita que este assunto deva cair no esquecimento ou possa resultar numa mudança de lei? Percebi que o senhor está bastante otimista com a postura do ministro Tarso Genro...
Primeiro uma questão importante: nem o ministro Tarso Genro, nem o ministro Paulo Vanucchi, nem eu estamos defendendo uma mudança na lei. A lei que está aí é uma anistia a delitos políticos cometidos na luta contra a ditadura. Mas a compreensão do direito internacional e dos principais juristas internacionais é de que a anistia não beneficia aqueles que cometeram crimes hediondos. O julgamento dos criminosos torturadores não depende de nenhuma mudança na lei depende apenas que o governo brasileiro cumpra os direitos internacionais e julgue o crime praticado pelos torturadores. Isso eu acho necessário e acredito que o ministro Tarso Genro e Paulo Vanucchi deram uma grande contribuição para que a sociedade brasileira desperte para essas mazelas, essas cicatrizes profundas com as quais a gente convive.
O senhor foi preso e torturado, certo? Como foi isso? O senhor poderia descrever?
Posso, mas só antes de falar das torturas que eu sofri diretamente, eu queria dizer que em 1969, ano em que eu fui preso, alguns meses depois da minha prisão, meu irmão foi preso, na época ele tinha 20 anos, e morreu em função das torturas. Algumas pessoas dizem que as torturas eram cometidas por excessos de alguns e que não eram cometidas por militares do Exército. Eu quero deixar bem claro que meu irmão morreu na unidade do Exército, no hospital do exército de Cambuci. Portanto, eu quero deixar bem claro para que as pessoas saibam.
Como o senhor ficou sabendo da morte dele?
Eu fiquei sabendo porque ele foi preso na casa de uma irmã minha. Ficamos mais de um mês sem que a família conseguisse notícias. Inicialmente, disseram que ele estava ferido e foi levado para o Hospital das Clínicas. Dois dias depois de estar preso no Hospital das Clínicas, ele foi seqüestrado e levado para o Hospital do Exército. Uma irmã minha teve informações neste sentido e várias vezes foi ao Hospital do Exército pedir informações tentando vê-lo e não conseguia nada. Quando ele estava prestes a morrer chamaram minha irmã, no local de trabalho dela, dizendo que ela precisava ir ver meu irmão porque só isso poderia salvar a vida dele. Diziam que ele estava muito mal. Ela chegou a visitá-lo no hospital e no dia 28 de julho, quando ele morreu, ela conseguiu com que o corpo fosse liberado e enterrado no cemitério de Osasco. Inclusive eu estava preso e meu advogado entrou com um pedido de habeas corpus para que eu pudesse acompanhar o enterro, mas não foi concedido. As informações todas, de laudos, que eu consegui cópias comprovam concretamente as torturas pelas quais ele passou até a morte.
Inclusive o irmão do senhor é um dos homenageados neste Memorial da Ditadura que foi inaugurado em Osasco, pelo ministro Paulo Vanucchi. Como o senhor vê essa iniciativa do governo, ela ameniza um pouco a dor de não tê-lo mais entre vocês?
Eu acho muitíssimo importante. Não porque é uma homenagem ao meu irmão, mas porque eu acho que esse período da ditadura não se deve esquecer. Esse foi um período muito difícil para a sociedade brasileira em que muita gente sacrificou sua própria vida na luta contra aquele regime. Isso foi muito importante até mesmo para que aquelas experiências não se repitam nunca mais.
O senhor deixou evidentes as histórias ligadas à sua família e eu gostaria também de saber como foi permanecer nos porões da ditadura?
Eu fui preso dia 2 de fevereiro de 1969 e fiquei mais de um mês sendo torturado. Tenho até hoje e seqüela dos longos tempos que fiquei pendurado em pau de arara. Acho que a dor maior, mais brutal, não foi choque elétrico nas partes diversas do corpo, como nos testículos, mas é o choque elétrico no interior de um dente cariado. O mundo, não só a cabeça, explodiu naquele momento.O que chocava mais era ver o sadismo com que os torturadores praticavam as torturas e a cada ato mais violento, que provocava mais dor, percebíamos que eles tinham quase um orgasmo em ver nosso sofrimento. Para mim foi muito dolorido conhecer este ato de pessoas aparentemente normais, esse nível de degradação humana. (...) No momento em que fui preso os torturados diziam que tinham três motivos para me torturarem. O primeiro motivo e, portanto, a primeira porrada foram eles dizendo “Seu f... você esteve preso em nossas mãos, nos enganou e escapou (isso foi o fato que ocorreu durante uma greve dos metalúrgicos ocorrido em julho de 68, quando eles me prenderam durante a greve em Osasco). É uma historinha meio longa. (...) [o segundo motivo foi:] “Por sua culpa quase matamos um outro Roque” e o terceiro foi onde está beltrano, onde está cicrano e todas as informações que eles precisavam para chegar à outros companheiros e torturá-los.
Entrevista publicada no jornal Diário da Região
Repórter: Ricardo Datrino
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