Roque Aparecido da Silva

 

Entre os dias 16 e 20 de junho de 2008, realizou-se em Canelones, Uruguay, a XIII Reunião de Cúpula de MERCOCIDADES. Foi uma semana de intensas atividades. Nos primeiros dias reuniram-se, de forma concomitante, as 14 Unidades Temáticas que articulam o intercâmbio de experiências entre as cidades, sobre os diferentes temas da gestão municipal. Além de avaliar o que foi realizado durante o último ano e meio, programaram as atividades do próximo ano e indicaram as cidades que deveriam coordená-las. Ao mesmo tempo, realizou-se também um Curso sobre Cooperação Internacional Descentralizada, que é a interação direta entre os municípios, patrocinada pelo Observatório de Cooperação Descentralizada União Européia-América Latina.

 

No último dia realizou-se a reunião do Conselho Executivo, que é composto por oito cidades, sendo duas de cada país membro efetivo do Mercosul. Em seguida, ocorreu a reunião do Conselho Executivo Ampliado, onde se incorporam as cidades que Coordenam as Unidades Temáticas, que apresentaram seus Informes de Atividades. Para finalizar, no final da tarde, realizou-se a Assembléia das Cidades integrantes da Mercocidades, onde houve a posse do novo Secretário Executivo da Rede, o Prefeito de Canelones, Dr. Marcos Carámbula, e a eleição da cidade de Rosário, na Argentina, para exercer a Secretaria Executiva no ano de 2009/2010. Nessa Assembléia também foram ratificadas as cidades que serão coordenadoras e sub-coordenadoras das Unidades Temáticas no transcorrer do próximo ano.

 

Como preparação desta importante reunião de Mercocidades, os responsáveis pelas Relações Internacionais de municípios governados pelo PT, que sempre estiveram preocupados com os rumos do MERCOSUL, e particularmente de Mercocidades, reuniram-se para avaliar os impasses e pensar sobre as perspectivas que a nossa Rede de Cidades tem pela frente.

 

Nessa reunião constatamos que Mercocidades tinha alcançado uma grande vitória em 2007, ao capitanear a conquista do Fórum Consultivo de Municípios, Estados, Províncias e Departamentos (FCCR), um espaço onde as cidades passaram a ter um papel protagonico na definição dos rumos do MERCOSUL. Esta conquista significou um passo importante na democratização do processo de integração regional. Ao mesmo tempo, colocou aos municípios um grande desafio: apresentar propostas para o processo de integração regional, que podem abarcar os mais diferentes âmbitos de atuação dos municípios, desde diretrizes comuns para os Planos Diretores, válidos principalmente para as cidades fronteiriças, como políticas de intercâmbio econômico entre as cidades. Também entram neste campo propostas de políticas sociais, educacionais, culturais e esportivas que favoreçam o processo integracionista.

 

Para exercer plenamente seu papel protagonico no FCCR, Mercocidades necessita da contribuição das cidades filiadas em termos de propostas concretas a serem apresentadas ao Conselho do MERCOSUL, sobre essas diferentes temáticas.

 

Partindo de diferentes considerações, houve consenso em relação às questões apresentadas pelas cidades petistas. Todos concordaram que, após conquistarmos a constituição do FCCR, não tínhamos propostas concretas para apresentar ao Fórum. Nesse sentido, houve também consenso sobre a necessidade de se constituir um Grupo de Trabalho para elaborar uma avaliação do papel cumprido por Mercidades até o momento e elaborar propostas para seu funcionamento futuro, aprofundando o processo de integração.

 

Para subsidiar o Grupo de Trabalho que será constituído proximamente entendo que os municípios devem começar a reunir os diferentes segmentos interessados no processo de integração regional, buscando identificar as propostas que potencializem o processo de integração desde as bases das sociedades, que são os municípios, cujos administradores convivem mais diretamente com o cotidiano dos nossos povos.

 

Como potencializador do processo de integração, no plano da Educação Fundamental, por exemplo, há propostas no sentido de se estabelecer, além do ensino do espanhol e do português em todas as cidades que integram a Rede. Também é necessário elaborar propostas que possibilitem a vivência de crianças com a realidade cultural e social dos diferentes países. Ao mesmo tempo, programas de intercâmbio vivencial podem ser estabelecidos nas áreas de esporte, cultura, artesanato, segurança pública, etc.

 

Paralelo a tudo isso, para a solução de problemas como o tratamento dos resíduos sólidos, é muito importante o intercâmbio de experiências e tecnologias, podendo se elaborar projetos comuns. Inclusive, tais projetos podem ter apoio financeiro a fundo perdido do FOCEN, que é um Fundo de apoio a projetos integracionistas.

 

Ao repensar o funcionamento de Mercocidades como principal integradora dos povos do MERCOSUL pode-se promover diferentes eventos conjuntamente com suas reuniões Anuais, como feiras, exposições, atividades culturais, etc., que possibilitem reunir diversos setores interessados e participantes do processo de integração, assegurando seu protagonismo. Dessa forma, as reuniões anuais deixariam de ter um caráter puramente político e administrativo, passando a ser também de congraçamento e efetiva integração entre os povos.

 

Para que Mercocidades adquira esta nova dinâmica é necessário que em cada cidade organizemos reuniões dos diferentes segmentos para que elaborem suas propostas e se preparem para apresentá-las nas reuniões.

 

Isto significaria um aprofundamento do processo de integração, possibilitando vislumbrar que as reuniões anuais de Mercocidades se transformem em grandes acontecimentos sociais, culturais, educacionais, de negócios, com uma expressão massiva, legitimando e democratizando amplamente o processo de construção do MERCOSUL. Reuniões anuais com essas características poderão adquirir a dimensão do Fórum Social Mundial, com caráter regional e integracionista, atraindo a participação das autoridades locais, que têm poder de decisão nos municípios e são os responsáveis pela implementação das resoluções que forem tomadas.

 

Roque Aparecido da Silva

Coordenador de Relações Internacionais

Prefeitura do Município de Osasco

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