João Paulo Cunha

O Brasil vive um excepcional momento que pode ser denominado como a consolidação do desenvolvimento sustentável. A sociedade brasileira assume o papel do Estado como indutor do desenvolvimento econômico e social, articulando os setores produtivos e oferecendo políticas públicas capazes de consolidar este modelo.

 

Podemos destacar como elementos deste cenário a política fiscal com manutenção de superávits, sem que o Estado abandone seu papel de prover políticas sociais de distribuição de renda ou outras que necessitem da disponibilidade financeira do Tesouro Nacional. Uma política monetária focada na manutenção do índice de inflação baixa. O fortalecimento do mercado interno com aumento do consumo e expansão do crédito. A desoneração tributária. Uma política energética e de infra-estrutura com aporte no PAC. O incremento educacional, com ênfase na educação básica, profissionalizante e ampliação do acesso à universidade. Enfim, a ação do Estado nos setores que viabilizam o crescimento sustentado.

 

A Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) lançada segunda-feira, 12 de maio, pelo presidente Lula, está inserida neste modelo, que procura manter a confiança na capacidade de crescimento do país, ampliando a competitividade da economia para sustentar o desenvolvimento econômico.

 

São quatro as principais metas:

1) acelerar o investimento fixo para recuperar a capacidade de acumulação da indústria, assegurando o equilíbrio entre consumo e produção, mitigando a pressão inflacionária;

 

2) manter os resultados positivos do balanço de pagamentos a partir do estímulo a setores como os de “commodities” e diversificar a pauta de exportações;

 

3) ampliar a capacidade de inovação das empresas, agregar valor aos produtos nacionais e expandir a competitividade no mercado interno e fortalecer a presença no externo; e

 

4) ampliar a participação das micro e pequenas empresas na exportação.

 

O Governo Federal propiciará investimentos à ordem de R$ 251,6 bilhões até 2011. A renúncia fiscal está estimada em R$ 21,4 bilhões. O crescimento econômico produzido pela PDP e o conseqüente aumento da arrecadação criarão condições para compensar os incentivos financeiros e fiscais.

 

A PDP é a segunda geração da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) lançada em 2004. Esta política se baseou na criação de programas de financiamento e assegurou avanços relacionados ao registro de propriedade intelectual, criação de espaços para diálogo entre os setores público e privado, além da modernização de marcos legais.

 

Hoje o Brasil planeja a longo prazo, o que nos permite vislumbrar o futuro e empreender ações para assegurá-lo. Toda política pública pressupõe a eleição de prioridades, tomada de decisão, escolha do rumo e das concessões. É natural que surjam críticas. Elas revelam o grau de diversidade da sociedade, a visão e as prioridades dos setores sociais. Mas o caminho, após definido, só pode ser um.

 

O Brasil avança rumo ao desenvolvimento sustentado de forma segura. Espera-se que o grau de convergência dos setores sociais e a consolidação do crescimento sustentado constituam a base para o avanço em outras agendas importantes, como as reformas política e tributária.

 

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