José Graziano

O que a América Latina mais precisa neste momento é de coerência interna para se firmar como um espaço renovado do desenvolvimento no século XXI. O vigor da integração regional depende, mais que nunca, de um alvo amplo, de urgência irretorquível, ao mesmo tempo suficientemente ecumênico para trocar divergências imobilizantes por resultados palpáveis e à salvo do buraco negro dos conflitos e das postergações dissolventes. Os governos latino-americanos e caribenhos dispõem dessa agenda aglutinadora e desfrutam condições objetivas para implementá-la.

 

A América Latina e o Caribe formam hoje a única fronteira externa ao mundo rico que tem recursos e forças institucionais para acabar com a fome em uma única geração, a nossa. Não é pouco e não se deve desdenhar a força transformadora dessa agenda na expansão do mercado interno e da democracia. O avanço da justiça social será a vantagem comparativa mais poderosa nos próximos anos. A erradicação da fome reúne credenciais para ser a frente precursora desse processo e para reduzir a desigualdade social que existe entre nós.

 

Cerca de 10% da população da América Latina e do Caribe, 52 milhões de pessoas, persiste enredada numa rotina desumana de fome e privações. A subnutrição infantil esfarela o sonho republicano de dar a cada um o mesmo ponto de partida. Nove milhões de crianças desnutridas sustentam a ponte da pobreza intergeracional. A subnutrição leva ao subaprendizado que condena à sub-inserção produtiva. Na América Central, territórios desse apartheid exibem taxas de subnutrição infantil de 40% e que chegam a dobrar entre as populações indígenas. Crianças mayas, tão pequenas que assustam, mesmo que venham a sobreviver, jamais atingirão um padrão de crescimento normal. A FAO, junto com o Programa Mundial de Alimentos (PMA) e a Unicef, lutam contra o tempo. Mas há chance de erradicar a desnutrição infantil até 2015 e assim desligar a chave da transmissão biológica da miséria.

 

A oferta agrícola trabalha a favor. A disponibilidade de alimentos na região excede em 30% as necessidades da população. O continente consolidou-se como o maior exportador de alimentos do mundo. Enquanto as importações crescem 7% ao ano, os embarques avançam em média 12% - um padrão que se repete desde 2000, anterior, portanto, ao ciclo de valorização das commodities que não o explica nem o delimita como uma dinâmica episódica. Exceto casos isolados de devastações geradas por conflitos armados, como no Haiti, ou acidentes climáticos, a exemplo do que acontece na Bolívia, todos os países da região produzem mais do que necessitam para garantir seu abastecimento interno. Nada pode justificar a persistência da fome no celeiro destacado da produção mundial.

 

Se o inverso tem sido a regra, a explicação deve ser buscada na ausência de mecanismos institucionais, portanto, na inexistência de políticas públicas para unir os extremos da produtividade ampliada aos da vida rebaixada pela escassez. A abundância da produção agrícola continental encoraja a multiplicação dessas pontes. Mas adverte também para o equívoco que foi esperar séculos pela ação equalizadora de supostos automatismos de mercado ou do crescimento. Não se pode pedir a agentes privados que providenciem aquilo que cabe a sociedade decidir e ao Estado implementar. A reversão da fé na auto-regulação é o que faz da América Latina uma das frentes mais realistas e promissoras das políticas para erradicação da fome em todo o planeta.

 

Quatro leis de segurança alimentar já se encontram em funcionamento no continente, adotadas pela Argentina, Brasil, Guatemala e Equador. Nove projetos institucionais transitam em estágio avançado de debates e parcerias entre governos, partidos e organizações sociais. Vários países desenvolvem ações nacionais de combate à fome. O Brasil criou o Fome Zero, em 2003. Evo Morales instituiu o Desnutrición Cero boliviano. Daniel Ortega criou o Hambre Cero na Nicarágua. No Peru, Alan García lidera o Programa de Erradicação da Desnutrição Crônica Infantil. Na Guatemala, Oscar Berger também assumiu o compromisso, mantido por seu sucessor Álvaro Colom, de promover a segurança alimentar e lançou, com Lula, em 2005, a Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome, um dos principais eixos de atuação da FAO na região.

 

Acabar com a fome pode dar à região o alicerce de justiça social que ela necessita para se consolidar e fortalecer a coordenação do desenvolvimento integrado. Como já disse o presidente Lula, essa é a única guerra que vale a pena vencer. A 30ª Conferência Regional da FAO, com a participação de 33 governos, pretende contribuir para esse novo degrau de consenso, desdobrando-o em diferentes dimensões da luta contra a pobreza e a insegurança alimentar. A conferência reafirma o fio condutor da FAO, uma das raras instituições mundiais surgidas na reordenação do pós-guerra que ainda preservam ampla legitimidade no ambiente acéfalo da globalização. Seu trânsito na verdade se ampliou transbordando da esfera de governos para incluir organizações da sociedade civil. Pode-se argumentar que tal pertinência reflete a desconcertante atualidade de uma agenda inconclusa, erigida nos escombros da Segunda Guerra Mundial quando a fome pulsava por entre montanhas desordenadas de escombros e desalento. Mas o fato é que ela ainda pulsa na luta pela sobrevivência de 860 milhões de famintos no século XXI.

 

Na América Latina e o Caribe, a bandeira da segurança alimentar reafirma nesse momento a dimensão oportuna de uma agenda de aglutinação pacificadora, ampliada pela necessidade de ações concretas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Ela pode dar às energias continentais a alavanca de consenso necessária para destravar o passo seguinte da integração regional, semeando direitos e instituições capazes de ampliar as fronteiras da cidadania na vida de sua gente. Nesse sentido, a Conferência Regional da FAO, que será realizada em Brasília de 14 a 18 de abril próximo, aspira e pode ser uma conferência que implante uma agenda para a paz social no continente.

 

José Graziano da Silva é representante do Escritório Regional da FAO para América Latina e Caribe

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