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O SR. PRESIDENTE pronuncia o seguinte discurso:
Sras. e Srs. Deputados, há conceitos que nos afrontam o espírito e nos ferem a moral, porque agridem a natureza e a inteligência humanas. Um deles é o racismo, causador de algumas das mais hediondas calamidades da história. Em nome da discriminação racial e do preconceito étnico, vidas são eliminadas, povos são dizimados, tradições e culturas se perdem para sempre. É da maior importância, pois, esta sessão solene, requerida pelo ilustre Deputado Sarney Filho, com que a Câmara dos Deputados comemora o Dia Nacional de Combate ao Racismo.
Ao realizá-la, traduzimos o sentimento de todos os brasileiros, que se esforçam por eliminar diferenças e extinguir preconceitos para dar ao mundo um exemplo de grandeza humana, de integração racial e de convivência fraterna, em nome da concórdia e do respeito mútuo que devem prevalecer nas relações sociais.
A formulação do racismo é, sobretudo, perversa, pois parte do suposto de que, mais do que as diferenças características das raças, há distinções de valor entre elas, discriminando-as em superiores e inferiores, fortes e fracas, inteligentes e obtusas, evoluídas e atrasadas — e até, segundo padrões estéticos, em bonitas e feias, graciosas e disformes. Assim, haveria grupos étnicos naturalmente fadados ao comando e ao poder, à conquista e ao domínio, enquanto outros se veriam condenados à sujeição e à dependência, ao servilismo e ao cativeiro.
Essa visão determinista há muito foi desmoralizada pelo progresso da ciência e pelo testemunho da história. Mapeado o genoma da espécie humana, provou-se ser mínima a diferença genética inter-racial, com o que se desmistificou o argumento biológico da hierarquização das raças. Assim, confinou-se o racismo ao território do preconceito moral, da discriminação ética.
Se não se justifica em nenhuma sociedade, mais absurda ainda é a intolerância racial quando exercida por brasileiros. Somos, por excelência, uma nação compósita, um povo heterogêneo, belo tipo resultante do amálgama de genes, da combinação de etnias e do encontro de culturas. Somos, fundamentalmente, um povo mestiço, um universo plural, e dessa miscigenação devemos ter o maior orgulho, porque nela se acha a fonte da diversidade étnica, da riqueza cultural e da importância histórica que nos singularizam como pessoas e como sociedade.
Já em 1933 — há exatos 71 anos —, no monumento que é Casa-grande & senzala, escrevia o sociólogo Gilberto Freyre: “Todo brasileiro, mesmo o alvo, de cabelo louro, traz na alma, quando não na alma e no corpo — há muita gente de jenipapo ou mancha mongólica pelo Brasil — a sombra, ou pelo menos a pinta, do indígena ou do negro.”
Junte-se, à herança dos índios e à contribuição dos antepassados africanos, a valiosa influência dos milhões de imigrantes que, principalmente nos últimos decênios do século XIX e nos primeiros 30 anos do século XX, acorreram de todas as partes do mundo para se tornar brasileiros como nós. Vinham “fazer o Brasil” — e o fizeram, realmente, não só porque aqui se mostraram vencedores, mas porque conosco lutaram pelo desenvolvimento do país que adotaram como terra natal.
Esse, o sentimento com que a Câmara dos Deputados comemora o Dia Nacional de Combate ao Racismo. Que o grande povo do Brasil possa dar ao mundo a admirável lição de nobreza humana e de solidariedade fraterna que simboliza a nossa crença em um futuro melhor, mais digno, mais justo e mais feliz.
João Paulo Cunha (PT-SP)
Deputado Federal
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Ação Parlamentar