O SR. PRESIDENTE pronuncia o seguinte discurso: Sras. e Srs. Deputados, em 1989, o Brasil e o mundo passavam por momentos de grande significação histórica: enquanto assistiam pela televisão à queda do Muro de Berlim, um dos maiores símbolos da Guerra Fria, preparavam-se os brasileiros para a eleição direta do Presidente da República, que não acontecia há 29 anos. Nessa hora de mudanças e de agitação política, nasce, em Brasília, o CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria.

Ao requerer a sessão solene que hoje nos reúne, a nobre Deputada Iara Bernardi dá voz ao sentimento com que a Câmara dos Deputados comemora o 15º aniversário do CFEMEA. Sentimento de respeito e de admiração, de reconhecimento e de solidariedade pela grandiosa luta das mulheres brasileiras em favor da dignidade humana, dos direitos individuais, da justiça social e da cidadania plena.

Se é a promoção social da mulher um dos mais importantes acontecimentos do século XX na história do Brasil, poucas instituições representam com tanta fidelidade esse processo histórico quanto o CFEMEA. O objetivo que se propunha era claro: o empenho pela regulamentação dos novos direitos assegurados na Constituição de 1988. Desse trabalho, resultaria o programa institucional “Direitos da Mulher na Lei e na Vida”, elaborado em 1992, que, ao longo da década, incorporou as plataformas das conferências mundiais do Cairo, em 1994, e de Beijing, em 1995.

Este ano, o CFEMEA comemora seu 15º aniversário com um novo programa de ação, denominado “Democracia, Cidadania e Igualdade de Gênero”. A proposta é consolidar os direitos já alcançados para que não sobrevenham retrocessos, ao mesmo tempo em que se reclama do Poder Público o que lhe cabe fazer por um Brasil melhor, menos injusto e menos desigual.

Já no seu estatuto, o Centro Feminista de Estudos e Assessoria apresenta-se como instituição democrática, pluralista e suprapartidária, que tem por meta lutar pela plena cidadania das mulheres, por relações de gênero eqüitativas e fraternas, por uma sociedade justa e um Estado democrático. Assim, dispõe-se a lutar contra preconceitos de qualquer natureza, em nome da inclusão social, política, econômica e cultural das mulheres.

Entre as suas atividades, acompanha a tramitação de matérias no Poder Legislativo, sem poupar esforços para que parlamentares e assessores técnicos assumam uma perspectiva de gênero no processo de elaboração legislativa. Desde 1993, é o CFEMEA credenciado pelas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que oficialmente possa desenvolver esse trabalho, em colaboração com a bancada feminina de Deputadas e Senadoras e junto às Comissões das duas Casas.

Transformou-se o CFEMEA, portanto, em competente parceiro da Câmara dos Deputados, na luta que realizamos em defesa da democracia, do pluralismo e dos princípios éticos, para que a todos se assegure o respeito aos direitos humanos individuais e coletivos. Certa vez, disse a escritora Simone de Beauvoir: “A gente não nasce mulher, torna-se mulher”. Da mesma maneira, a gente não nasce povo, torna-se povo, quando homens e mulheres tomam nas mãos a obra de construir o seu futuro e escolher o seu destino.

Esse, o sentimento com que a Câmara dos Deputados comemora os 15 anos de história e de luta do CFEMEA. A toda a brilhante equipe que o engrandece, a nossa homenagem e a nossa saudação. Sigamos, juntos, a trabalhar para que um dia não nos diferenciemos como homens e mulheres, mas nos igualemos como cidadãos e cidadãs de um Brasil melhor, mais digno e mais justo.

João Paulo Cunha (PT-SP)
Deputado Federal - Presidente da Câmara do Deputados

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