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O SR. PRESIDENTE pronuncia o seguinte discurso:
Sras. e Srs. Deputados, é com o sentimento da justiça e do respeito que a Câmara dos Deputados se reúne, hoje, em comemoração ao Dia Nacional dos Aposentados e Pensionistas. Mais relevante se faz esta sessão solene porque requerida pelo nobre Deputado Arnaldo Faria de Sá, combatente de uma luta que o faz merecer o apoio dos colegas e o reconhecimento de toda a sociedade brasileira.
Somos, no presente, o que fizeram no passado os milhões de homens e de mulheres que deram o melhor de si, da sua inteligência e da sua força para que vivêssemos, hoje, em um Brasil melhor, mais digno e mais justo. Não se queira, porém, fazer da aposentadoria sinônimo de inatividade, de ócio: é gigantesca a contribuição que podem dar esses brasileiros e brasileiras em prol do desenvolvimento econômico e da prosperidade social, a partir do conhecimento que possuem com “o saber de experiência feito”, como no verso de Camões.
Dessa forma, comecemos por reconhecer: aposentados, sim; inativos, jamais! Muitos porque, em razão de necessidade financeira, voltam ao mercado de trabalho, à luta cotidiana pela sobrevivência; outros porque, ainda que não precisem de um novo emprego, estão na plenitude do vigor físico, da capacidade mental, e continuam a oferecer ao País uma valiosa colaboração. Qualquer que seja o caso, aposentados e pensionistas têm direito à assistência, à segurança e à proteção que se devem a quem tanto viveu e tanto trabalhou pelo Brasil.
Assistência, segurança e proteção que se devem, também, à juventude, aos que se preparam confiantemente para vencer na vida. Sociedades justas são, portanto, as que zelam pelos dois extremos do arco social: a criança e o idoso, a infância e a terceira idade, o jovem e o adulto, o trabalhador e o aposentado. Somos, então, obrigados a reconhecer o quanto o Brasil foi injusto ao longo da história, pelos séculos de esquecimento e de abandono a que relegou a sociedade.
Na luta contra essa injustiça histórica, a Câmara dos Deputados se empenha, assim, em favor de todos os brasileiros, universo em que se incluem, naturalmente, aposentados e pensionistas. Já não podemos considerar esses homens e mulheres uma fração à parte, como se não pertencessem ao povo, ao conjunto da sociedade. Hoje, os que recebem aposentadorias e pensões participam ativamente do cotidiano nacional, graças, em bom medida, a eles próprios. Organizados em associações e movimentos, deixaram de ser multidão silenciosa para se fazer ouvir nas ruas e nos gabinetes, nos ministérios e no parlamento, a reivindicar a justiça e a dignidade a que têm direito.
Assim, são eles, também, os grandes responsáveis por vitórias como o Estatuto do Idoso, que garante a cidadania a milhões de brasileiros e de brasileiras que não a desfrutavam, como se cumprissem pena pelo indesculpável crime de trabalhar em excesso, de viver demais...
Reparar tamanha injustiça, remediar tantos erros é processo lento e demorado. Se já fizemos algo, somos conscientes do muito que ainda está por fazer. A recuperação do poder de compra de aposentadorias e pensões, pela qual nos esforçamos em 2003, é projeto a seguir, para que a condição de 13ª economia do mundo — que se deve, com certeza, aos que ontem trabalhavam — se transforme, concretamente, em progresso econômico e prosperidade social para todos os brasileiros.
Esse, o sentimento de confiança e de respeito com que a Câmara dos Deputados comemora o Dia Nacional dos Aposentados. A esses homens e mulheres que tanto lutaram pelo Brasil, nossa homenagem e nosso reconhecimento, com a certeza de que, juntos e solidários, construiremos uma nação melhor, mais justa e mais digna do seu grande povo.
João Paulo Cunha (PT-SP)
Deputado Federal
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Ação Parlamentar