O SR. PRESIDENTE pronuncia o seguinte discurso: Sras. e Srs. Deputados, uma das mudanças que assinalarão as últimas décadas, na história do povo brasileiro, é a consciência com que assumimos a nossa africanidade, a nossa negritude, as raízes que nos prendem à África, a genealogia que nos torna descendentes dos homens e das mulheres que, com a força dos seus músculos e a importância dos seus valores, consolidaram o Brasil, deram-lhe riqueza e cultura, edificaram a nação brasileira.

Meritória, pois, esta sessão solene em que a Câmara dos Deputados comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, que bem poderia chamar-se Dia da Consciência Nacional. Porque, como já dissemos, somos todos afro-brasileiros, afro-descendentes: uns, pela pigmentação que nos dá cor à pele; outros, pela ancestralidade africana que se distancia no tempo; e todos pela dignidade humana, pelo sentimento fraterno, pelo amor à liberdade e pela alegria de viver que nos faz confiantes em um futuro de paz, de justiça e de prosperidade para todos os povos.

A II Jornada África-Brasil e o I Encontro dos Parlamentares Negros e Negras da América e do Caribe são dois dos maiores eventos que já houve nesta Casa, e exprimem a determinação que nos leva de volta ao passado em busca dos ascendentes africanos — ou seja, em busca de nós mesmos, de nossas origens históricas, dos elementos que nos caracterizam como pessoas e como nação. Afinal, somos 80 milhões de afro-descendentes — 47% do total de brasileiros e 30% de toda a comunidade negra mundial — que constituem a maior população da etnia no continente americano e a segunda do mundo, logo depois da Nigéria.

Se hoje nos orgulhamos dessa nossa africanidade, cumpre-nos assumir os erros do passado, a culpa histórica pelos séculos de racismo e de violência, de segregação e de preconceito, de intolerância religiosa e de discriminação cultural. Nem sempre foram civilizadas e corteses, generosas e humanas, as relações entre a casa-grande e a senzala, convívio que se interpreta em prol da comunhão social e da mistura de raças: muitas vezes, o cotidiano era de sofrimento e de dor, de desespero e de pânico, de humilhação e de morte. Por todos esses crimes, pesa sobre nós, brasileiros, uma gigantesca dívida social, que temos o dever ético, o compromisso moral e a obrigação política de resgatar, em nome dos direitos humanos, da obediência à justiça e do respeito à cidadania.

Urge, portanto, adotar políticas compensatórias, implementar ações afirmativas em favor dos afro-brasileiros no campo da educação, da saúde, do emprego e de todos os outros direitos sociais. Louvem-se, a propósito, relevantes iniciativas nessa área, como a criação, pelo atual Governo, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, e o desempenho, no Congresso, da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial. Registre-se, também, a já histórica viagem do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao continente africano, ocasião em que levou a amizade e o apoio dos brasileiros aos povos de Angola, Moçambique, África do Sul, Namíbia e São Tomé e Príncipe. É o Brasil semeando a paz, construindo pontes gigantescas que cruzam as águas do Atlântico para que, juntos e solidários, leguemos às próximas gerações um futuro melhor, economicamente mais desenvolvido e socialmente mais próspero.

Esse, o sentimento de confiança e de fraternidade com que a Câmara dos Deputados comemora o Dia Nacional da Consciência Negra. Aos participantes da II Jornada África-Brasil e aos companheiros, do Brasil e do exterior, que abrilhantarão o I Encontro dos Parlamentares Negros e Negras da América e do Caribe, a nossa homenagem e a nossa saudação. Porque somos todos afro-descendentes, despedimo-nos com as palavras de Pedro Archanjo, cuja história de lucidez e de bravura Jorge Amado contou no romance “Tenda dos Milagres”: “A invenção do povo é a única verdade. Nenhum poder conseguirá jamais negá-la ou corrompê-la.”

João Paulo Cunha - presidente da Câmara dos Deputados

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